Simpar: controlada CS Brasil vence licitação para parceria público-privada em Belém

A Simpar comunicou que, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, responsável pela licitação objeto do Edital de Concorrência nº 02/2023, promovido pelo Município de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, declarou vencedora a proposta apresentada pelo Consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente, cujo controle é detido por sua controlada indireta CS Brasil por meio de um acordo de acionistas, com 45% de participação.

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:SIMH3) nesta terça-feira (09).

A Concorrência nº 02/2023 tem como objeto a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém-PA.

O Consórcio – que também inclui as empresas Terraplena Ltda. (45%) e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. (10%) – após a homologação da Concorrência, deverá constituir sociedade de propósito específico para assumir a gestão de resíduos da cidade de Belém-PA, cujo escopo contempla a coleta, varrição, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos (“ETR”) e de novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”), além da destinação final dos resíduos de forma ambientalmente adequada. O CTR terá capacidade de recebimento de mais de 2.500 ton/dia de resíduos sólidos urbanos – incluindo domicílios, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde e da construção civil – com possibilidade de ampliação para até 4.000 ton/dia, caso eventualmente atenda a outras cidades da região metropolitana de Belém.

A Concessão terá duração de 30 anos – encerrando em janeiro de 2054 – e terá uma contraprestação mensal de R$32,7 milhões. A concessão conta com adequado mecanismo de reajuste da tarifa, que será anualmente corrigida por meio de fórmula paramétrica. Além disso, serão investidos cerca de R$400 milhões nos primeiros dez anos, restando em média R$15 milhões anuais a serem realizados até o trigésimo ano, totalizando cerca de R$700 milhões.

Racional estratégico

A SIMPAR já opera no segmento de gestão e tratamento de resíduos por meio da Ciclus Ambiental do Brasil, subsidiária integral indireta da Companhia, desde a incorporação CS Infra em novembro de 2021 e pretende transferir a Concessão para a CS Infra.

A PPP faz parte da estratégia da Companhia de desenvolver um portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira sustentável.

O segmento conta com oportunidades de crescimento orgânico devido à fragmentação do mercado, ao Marco Regulatório do Saneamento e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10) – que incentivam seu desenvolvimento – incluindo oportunidades de receitas adicionais pela geração e comercialização de biogás e créditos de carbono, dado o aumento da demanda pela descarbonização da economia e pelo tratamento e valorização de resíduos.

Aspectos ambientais, sociais e econômicos (ESG)

Dentre os principais impactos positivos da Concessão para o Município de Belém-PA, destacamos:

• Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e recuperação ambiental, incluindo a integração social de 12 cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton em 10 anos;
• Potencial de geração de empregos: Entre 2.500 e 3.000 empregos diretos e também, em adição, empregos indiretos;
• Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à reciclagem pela implantação de Ecopontos e Locais de Entrega Voluntária (LEVs), que possibilitam a adoção de ações de educação ambiental e maior adesão da população a esses programas; e
• Novos projetos sustentáveis: Possibilidade de implantação de tecnologias inovadoras capazes de gerar energia limpa e outras fontes adicionais de receita por meio da transformação de insumos poluentes em biogás, crédito de carbono e água desmineralizada.

A SIMPAR e suas controladas tem como foco a prospecção de oportunidades alinhadas ao compromisso de forte disciplina na alocação de capital e de expansão dos retornos, pautada pelos mais altos padrões de governança corporativa.