Sid Nacional (csna) - Fato Relevante - Termo Aditivo Contr Conc. Malha Nordeste

SID NACIONAL (CSNA) - Fato Relevante - Termo Aditivo Contr Conc. Malha Nordeste

SID NACIONAL (CSNA)

DRI: David Moise Salama

Fato Relevante - Termo Aditivo Contrato de Concessao da Malha Nordeste

A empresa enviou o seguinte fato relevante:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( CSN ) e TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A. ( TLSA )

vem comunicar a seus acionistas e ao publico em geral que, nos termos da

Resolucao ANTT n0 4.041/2013 e da Deliberacao ANTT n. 37/2013, foram celebrados

nesta data os seguintes instrumentos: (i) Termo Aditivo ao Contrato de Concessao

da Malha Nordeste, que compreende os trechos entre as cidades de Sao Luis a

Mucuripe, Arrojado a Recife, Itabaiana a Cabedelo e Paula Cavalcante a Macau

( Malha I ) e de Missao Velha   Salgueiro, Salgueiro   Trindade, Trindade

Eliseu Martins, Salgueiro   Porto de Suape e Missao Velha   Porto de Pecem

( Malha II ), para nele incluir as obrigacoes assumidas pela TLSA relativas a

implantacao da Malha II, bem como a readequacao dos trechos que a compoem e (ii)

Termo de Ajustamento de Conduta entre a ANTT e a TLSA, com a finalidade de sanar

as pendencias existentes entre as partes.

Tambem foram assinados nesta data, (i) um novo Acordo de Acionistas da TLSA

entre CSN, Valec Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A. ( Valec ), Fundo de

Desenvolvimento do Nordeste   FDNE ( FDNE ) e BNDES Participacoes S.A.

BNDESPAR ( BNDESPAR ), com a interveniencia da TLSA, cuja eficacia fica

condicionada a cisao desproporcional da TLSA, a ser implementada nos termos da

Resolucao ANTT n. 4.042/2013; e (ii) o Acordo de Investimentos entre CSN, Valec

e FDNE, com a interveniencia da TLSA, que, alem de outros temas, trata dos

recursos que precisarao ser aportados na TLSA para a implantacao da Malha II.

O projeto da Malha II teve seus prazos de conclusao readequados e preve

financiamento e aportes de aproximadamente R$ 7,5 bilhoes (base abril/2012) para

a construcao de 1.728 quilometros de linhas, dos quais R$ 4,1 bilhoes ja foram

investidos ate junho/2013.

Sao Paulo, 20 de setembro de 2013.