Sid Nacional (csna) - Distribuicao De Dividendo Intermediario E Jcp

SID NACIONAL (CSNA) - Distribuicao de Dividendo Intermediario e JCP

SID NACIONAL (CSNA)

Distribuicao de Dividendo Intermediario e JCP

Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

 Informamos que o Conselho de Administracao da Companhia Siderurgica Nacional

( CSN ), na forma do art. 31 de seu Estatuto Social, aprovou o pagamento, a

titulo de antecipacao do dividendo minimo obrigatorio, a conta de lucros

apurados em balanco levantado em 30 de setembro de 2013, do montante de

R$500.000.000,00, dos quais (i) R$400.000.000,00 a titulo de dividendos,

correspondendo R$ 0,27435405 por acao; e (ii) R$100.000.000,00 a titulo de juros

sobre o capital proprio, correspondendo ao valor bruto de R$ 0,06858851 por

acao, sendo que, a excecao dos acionistas imunes e isentos, este valor

encontra-se sujeito a incidencia de Imposto de Renda na Fonte a aliquota de 15%,

ressalvada a aplicacao desta aliquota aos acionistas domiciliados em pais que

nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, que neste

caso, sujeitam-se a incidencia de Imposto de Renda na Fonte a aliquota de 25%,

conforme disposto no artigo 8o da Lei n. 9.779/99. Considerando a aliquota de

IR de 15%, o valor liquido a ser pago a titulo de juros sobre o capital proprio

sera de R$ 0,05830024 por acao.

As entidades imunes ou isentas, alcancadas pelos artigos 12 e 15 da Lei n.

9.532/97, que estiverem amparadas por medida ou decisao judicial, determinando a

nao retencao e o nao recolhimento do referido imposto, especificamente sobre o

pagamento de Juros Sobre o Capital Proprio, deverao apresentar a Gerencia de

Relacoes com Investidores da CSN, a Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400/19o andar,

Sao Paulo   SP, ate as 18 horas do dia 19 de novembro de 2013: (i) copia da

decisao judicial autenticada no Cartorio da Vara respectiva; e (ii) carta

dirigida a CSN, na qual assumam, expressamente, o compromisso de: (a) informar,

no prazo de 24 horas da ciencia, eventual reforma ou anulacao da aludida medida

ou decisao; e (b) reembolsar a CSN o imposto e demais encargos que eventualmente

venham a ser exigidos, em decorrencia do referido pagamento, no prazo de 3

(tres) dias uteis da notificacao efetuada pela CSN. As entidades de previdencia

complementar, sociedades seguradoras e FAPI, bem como de seguros de vida com

clausula de cobertura por sobrevivencia, a partir de 1o de janeiro de 2005,

ficam dispensadas da retencao na fonte e do pagamento em separado do Imposto de

Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos em suas aplicacoes de

recursos das provisoes, reservas tecnicas e fundos de planos de beneficios,

conforme artigo 5o, caput e paragrafo unico, da Lei n. 11.053/04, devendo as

mesmas, ate as 18 horas do dia 19 de novembro de 2013, apresentar carta dirigida

a CSN, a Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400/19o andar, Sao Paulo - SP, na qual

declaram e assumem, expressamente, (a) que os recursos aplicados encontram-se

enquadrados nos termos da referida norma legal; (b) que informarao,

imediatamente e por escrito, caso os recursos aplicados deixem de se enquadrar

nos termos da referida norma legal; (c) que reembolsarao o imposto e demais

encargos que eventualmente venham a ser exigidos da CSN, em decorrencia da falta

da retencao do referido imposto, no prazo de 3 (tres) dias uteis da notificacao

efetuada pela CSN.

Fazem jus ao recebimento dos dividendos e juros sobre o capital proprio os

acionistas inscritos na instituicao depositaria Banco Itau S.A, em 13 de

novembro de 2013.

Os acionistas domiciliados no Brasil terao os valores correspondentes aos

dividendos e juros sobre o capital proprio disponiveis a partir de 28 de

novembro de 2013, sem atualizacao monetaria, em seus domicilios bancarios, tais

como fornecidos a Instituicao Depositaria, Itau Corretora de Valores S.A. Os

Acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus juros e dividendos

creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores. Os

Acionistas, em cujo cadastro nao conste a inscricao do numero do CPF/CNPJ ou a

indicacao do  Banco/Agencia/Conta-Corrente , terao seus juros e dividendos

creditados, dentro de 3 (tres) dias uteis, contados da devida regularizacao dos

respectivos cadastros nas agencias do Banco Itau S.A., ou mediante carta

dirigida a Superintendencia de Servicos a Acionistas da Itau Corretora de

Valores S.A., situada na Rua Boa Vista, 185   60 andar   Sao Paulo   SP   CEP:

01092-900.

Locais de Atendimento: Agencias do Banco Itau S.A., secao de atendimento aos

Acionistas, no horario bancario.

Destacamos que, a partir do dia 14 de novembro de 2013, inclusive, as

negociacoes das acoes desta Companhia em Bolsa de Valores brasileira serao

realizadas ex-direitos sobre os proventos ora aprovados. Sao Paulo, 13 de

novembro de 2013.

Norma: a partir de 14/11/2013, acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.