GOL (GOLL-N2) - Esclarecimentos

GOL (GOLL-N2)

Esclarecimentos

Em atencao a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a empresa enviou o seguinte:

Fazemos refere^ncia a` corresponde^ncia 3655/2015-SAE datada de 08 de dezembro

de 2015, em que V.Sas. fazem as seguintes solicitac,o~es: 

"Em noti'cia veiculada pelo jornal Valor Econo^mico online, edic,a~o de

07/12/2015, consta, entre outras informac,o~es, que o Ministerio Publico do

Trabalho (MPT) e a Gol chegaram a um acordo no Tribunal Superior do Trabalho

(TST) que preve o pagamento de indenizacoes aos comandantes, copilotos e

comissarios de bordo da antiga Webjet, adquirida pela companhia em 2011. 

Nao identificamos essas informacoes nos documentos enviados por essa empresa,

por meio do Sistema Empresas.NET. Em caso de contraditorio, favor informar o

documento e as paginas em que constam as informacoes e a data e hora em que as

mesmas foram enviadas.

Cabe ressaltar que a companhia deve divulgar informacoes periodicas, eventuais e

demais informacoes de interesse do mercado, por meio do Sistema Empresas.NET,

garantindo sua ampla e imediata disseminacao e o tratamento equitativo de seus

investidores e demais participantes do mercado. 

Isto posto, solicitamos esclarecimentos, ate 09/12/2015, sobre o item

assinalado, com a sua confirmacao ou nao, bem como outras informacoes

consideradas importantes, notadamente sobre o valor total envolvido e a forma de

pagamento." 

A Gol Linhas Ae'reas Inteligentes S.A. (a "Companhia" e/ou "Gol") esclarece que

o acordo objeto do artigo de imprensa acima referido na~o constituiu Fato

Relevante que exigisse divulgacao pela Companhia.

Isto porque as despesas com pessoal da Companhia excedem R$1,5 bilhao no

acumulado dos ultimos meses, com base no exercicio encerrado em 30 de setembro

de 2015. 

Neste contexto, as obrigacoes financeiras da Companhia dispostas no acordo nao

resultam em uma despesa ou passivo relevante para a Companhia, mesmo assumindo

que a totalidade dos antigos empregados da Webjet Linhas Aereas S.A. viessem a

aderir ao acordo e pleitear a indenizacao. Nesta hipotese extrema, os

desembolsos da Companhia alcancariam aproximadamente R$23 milhoes, a serem pagos

ao longo de um periodo de dois meses. 

As obrigacoes nao-financeiras dispostas no acordo se resumem a possivel

contratacao de ex-empregados da Webjet Linhas Aereas S.A., sujeito as

necessidades da Companhia, o que tambem nao importa em fato relevante para fins

da regulamentacao do mercado de capitais. 

A Gol observa, por fim, que os demais dados veiculados no artigo, relativos ao

suposto descumprimento de termo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa

Economica e as decisoes judiciais proferidas no curso da demanda, nao retratam

fielmente os fatos que antecederam a celebracao do acordo.